Coisa julgada - limites de sua eficácia temporal na relação jurídica de trato continuado

Seja bem-vindo; seja bem-vinda!
Este é um espaço dedicado a manter você radicalmente atualizado sobre as principais novidades jurisprudenciais do direito tributário brasileiro.
Sabemos que a velocidade da produção jurisprudencial do STF e do STJ é assustadora, o que dificulta o acompanhamento e a análise da relevância de cada julgado, principalmente por quem se prepara para concursos públicos.
É por isso que estaremos empenhados em selecionar os precedentes e analisá-los de maneira mais clara e objetiva possível, mas sem prejuízo da profundidade que você necessita para entender completa e detalhadamente a matéria.
Valorizamos a sua participação!
Deixe seus comentários, dúvidas e sugestões. Estaremos sempre prontos para interagir e considerar seus feedbacks.
Inscreva-se agora mesmo em nosso canal e ative o sininho para não perder nenhum dos nossos novos vídeos! Contamos com a sua presença para enriquecer ainda mais nosso trabalho!
Acompanhe nossas redes e fique por dentro:
➔ Facebook: / professor.ricardoalexa...
➔ Instagram: / professorricardoalexandre